De autoria de Otavio Leite, PEC da Música é aprovada na Câmara aos embalos de Florentina

GENTE ESTE É O HOMEM QUE LUTOU PELA MÚSICA BRASILEIRA.

Com euforia total da classe até o palhaço, músico e deputado Tiririca, festejou a vitória da PEC da música.

Amigos, em meio a manifestações de artistas de todo o país, A Câmara aprovou na terça-feira (13/12), em segundo turno, a chamada PEC da Música (PEC 98/97). De autoria do deputado Otavio Leite (RJ), O texto, que enfrentava resistência da bancada do Amazonas, por conta de possíveis impactos econômicos sobre a Zona Franca de Manaus, foi aprovado por um placar de lavada: 393 votos a favor, seis contrários e uma abstenção.a proposta concede imunidade tributária a fonogramas e videofonogramas musicais – incluindo CDs, DVDs e arquivos baixados da internet – produzidos no Brasil. Com a medida haverá redução de preços.

Otávio Leite comemorou a decisão do plenário. “Teremos condições de permitir ao povo trabalhador ter acesso a um bem cultural mais barato. Isso vai oferecer uma oportunidade maravilhosa ao mercado brasileiro, aos novos músicos de se instituírem formalmente como empresas e de comercializarem um produto que é fundamental para o povo: a cultura nacional”, destacou.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), avaliou que o projeto diminui impostos e valoriza os artistas nacionais. “A proposta é nobre, justa e boa para o país. Não estamos criando instrumentos para beneficiar empresas ou indústrias, mas sim os artistas com a sua criatividade, brilhantismo e enorme capacidade de produzir não só obras belas, mas instrumentos de formação da cidadania e de abertura de oportunidades.”

Cantores reunidos no plenário da Casa cantaram em coro trecho da música Carinhoso, de Pixinguinha e João de Barro, quando foi anunciado o resultado da votação. O texto aprovado inclui uma ressalva para a imunidade tributária de CDs e DVDs — ela não incluirá a etapa de replicação industrial. A medida visa manter a principal vantagem competitiva da Zona Franca de Manaus, que conta com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nesse processo. A proposta segue agora para o Senado.


A sessão que aprovou a PEC foi precedida de um ato político de músicos, que montaram um palco no salão que dá acesso ao corredor das comissões da Casa e se apresentaram para um grupo de parlamentares e servidores que passavam pelo local. Usualmente discreto, o deputado Tiririca (PR-SP) aderiu ao evento e cantou seu principal sucesso, a música Florentina, e foi acompanhado pela plateia de servidores que se reuniu no local.
“A proposta vai incentivar novos criadores que poderão fazer o seu primeiro CD, o primeiro DVD”, disse a cantora Fafá de Belém. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB–RJ), a legislação beneficiará  os artistas de pequeno porte, que ainda não contam com a estrutura de grandes gravadoras.